A Câmara de Gurupi deveria ter votado a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 na manhã desta terça-feira, 19, mas um pedido da presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Jair Souza (MDB), fez com que o projeto voltasse para que alterações pudessem ser feitas. A necessidade de mudança no texto foi exposta durante as discussões no Plenário, visto que não o mesmo não delimitou orçamento para as recém-criadas agências de Trânsito – antigo departamento – e a de Regulação e Fiscalização (ARF). A própria Procuradoria da Casa orientou que se faça uma modificação.
Mudanças via comissões ou Paço
As alterações ou apontamentos poderão ser realizadas pelas comissões da Casa, mas, caso queiram, os relatores poderão encaminhar o Projeto de Lei ao Executivo para que este faça os apontamentos sobre a dotação orçamentária das pastas citadas. Independente do caminho, Jair Souza entende que o texto deve voltar rapidamente para apreciação dos vereadores. “Como são alterações simples, deve retornar o quanto antes”, ressaltou o emedebista.
