MPE irá apurar se BRK Ambiental cumpre com a tarifa social de água e esgoto, previsto em Lei Federal
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter instaurado procedimento administrativo para apurar o cumprimento da ...
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Tag: MPE
À 10ª Promotoria, Geo se coloca contra questionamento judicial do concurso da Educação de Palmas e defende nomeação de aprovados no último certame da Seduc
O deputado estadual Júnior Geo (PSDB) reuniu-se com a titular da 10ª Promotoria de Justiça, Jacqueline ...
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MPE não vê indícios de improbidade na cobrança pública de Marcos Duarte em sessão da Câmara de Araguaína e arquiva denúncia
A 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína rejeitou ainda em março a denúncia apresentada pelo vereador ...
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Balanço do MPE aponta que 62 dos 139 municípios tocantinenses registraram queda no percentual de crianças com nível de alfabetização adequado
O Ministério Público do Tocantins (MPE) divulgou estudo nesta quarta-feira, 9, que compara o desempenho dos ...
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MPE vai acompanhar direito à alimentação adequada e a implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter instaurado procedimento administrativo para acompanhar, apurar e fiscalizar ...
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Após recomendação, Angico nega inconformidades com estrutura do Conselho Tutelar e destaca ter comprovado ao MPE ainda em 2024
A Prefeitura de Angico emitiu nota para rebater as alegações do Ministério Público (MPE) sobre o ...
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Em vistoria, MPE constata que sobrecarga no Savis do Dona Regina dificulta atendimento às vítimas de violência sexual
O Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) do Hospital e Maternidade ...
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MPE recomenda que Bombeiros, PMTO, PC e GMP elaborem procedimento operacional para populações negra, indígena, PCD e LGBTQIA+
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou às Polícias Militar (PMTO), Civil (PC), à Guarda ...
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Gaesp do Ministério Público irá apurar estrutura e legalidade das Guardas de nove municípios tocantinenses
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Sem solução na via extrajudicial, Defensoria e MPE acionam Estado para garantir laqueadura após partos normais
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BILHETE DO CT | Para os verdadeiros pagadores de emendas, Suas Excelências os Contribuintes, sobre os motivos de eu ser contra essa excrescência
Suas Excelências os Contribuintes, Os senhores e as senhoras devem ter visto nas páginas da CCT que há municípios tocantinenses...
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