Promotorias da Capital avisam que vão atuar criminalmente contra quem desrespeitar medidas de contingência
As duas Promotorias de Juizados Especiais Criminais da Capital reforçam que vão atuar na aplicação da ...
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Tag: MPE
MPE quer que Estado e Capital divulguem diariamente gastos no combate ao coronavírus
A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta terça-feira, 31, Ações Civis Públicas (ACPs) em ...
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Após caso de Auri-Wulange, MPE quer que Axixá deixe de isolar pessoas sem sintomas de Covid-19
Após Auri-Wulange (DEM) criticar o recebimento de notificação de isolamento da Prefeitura de Axixá do Tocantins, ...
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TJTO vai destinar R$ 2 milhões do Funjuris para o combate e prevenção do Covid-19
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e ...
Leia maisDetailsPromotora diz que, sem isolamento, número de casos em Palmas seria maior; MPE tomará medidas criminais sobre carreata
A promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, afirmou que, ...
Leia maisDetailsSobre retomada do comércio, MPE diz que cabe aos promotores das 40 comarcas atuar para conter a Covid-19
Sobre o anúncio de prefeitos de que estão relaxando as medidas de restrições para a retomada ...
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MPE cobra a elaboração de plano de enfrentamento do coronavírus da Prefeitura de Gurupi
Após recomendar o endurecimento das medidas de contenção diante do Covid-19, o Ministério Público do Tocantins ...
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MPE quer que Estado cumpra decisão de 2017 e regularize atendimento no Hospital de Augustinópolis
Com o Tocantins em estado de calamidade pública, o Ministério Público do (MPE) acionou o governo ...
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Acordo com empresa que desmatou garante R$ 347 mil de indenização que poderão ser usados contra coronavírus
Em acordo de conciliação com o Ministério Público do Tocantins (MPE), uma empresa sediada em Formoso ...
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MPE pede condenação de ex-prefeito de Carmolândia por não pagar Pasep por três anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na quarta-feira, 18, uma ação com pedido de liminar ...
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