MPE, MPF e MPT querem saber se, com flexibilização, Estado vai rever relaxamento fiscal e cobram ampliação de testes
O Ministério Público do Estado (MPE), o Federal (MPF) e o do Trabalho (MPT) expediram ainda ...
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Tag: MPE
PGJ condiciona “liberou geral” a plano de gerenciamento de crise nos municípios e ampliação “imediata e generalizada” de testes rápidos
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, afirmou na sessão do Conselho Superior do Ministério ...
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Câmara de São Valério é acionada pelo MPE para suspender mandato de vereador condenado por crime eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPE) encaminhou nesta segunda-feira 13, requerimento para que a Câmara de ...
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Prefeito que chamou de “velho cachorro” idoso interessado em auxílio emergencial vai responder a inquérito no MPE
O prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, o João da Serraria (Progressistas), é alvo de ...
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Mesmo com a Covid-19, MPE quer manter prisões de condenados em prol da ordem pública e da paz social
Em processos criminais com condenados e réus presos, diversos membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) ...
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MPE vai acompanhar medidas de enfrentamento do coronavírus nas comunidades indígenas de Tocantínia
O Ministério Público do Tocantins (MPE) decidiu instaurar na quarta-feira, 8, um procedimento administrativo para acompanhar ...
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MPE e MPT recomendam a bancos de Gurupi adoção de medidas de prevenção contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPE) e o do Trabalho (MPT) expediram nesta terça-feira, 7, uma ...
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MPE quer que prefeita Cinthia Ribeiro faça monitoramento mais rigoroso de pacientes com Covid-19 em Palmas
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou recomendação à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) para cobrar ...
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MPE apura improbidade da prefeita de Arapoema por uso de maquinário público em propriedade particular
O promotor Caleb de Melo Filho instaurou na quinta-feira, 2, um inquérito para apurar ato de ...
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