TJTO

Com a remoção de 4.437 processos para as Comarcas de Miracema do Tocantins e Novo Acordo, a última etapa da…

Uma decisão do juiz Luís Otávio de Queiroz Fraz, da 2ª Vara Civel de Palmas, tem repercutido bastante entre os…

Um dos principais problemas do sistema de saúde pública será tema do Fórum Judicialização da Saúde – Tocantins, que…

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aposentada compulsoriamente em 2012, Willamara Leila de…

A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta sexta-feira, 16, que entrou com uma…

Com o julgamento de mandado de segurança com trânsito em julgado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o…

A Prefeitura de Palmas não cruzou os braços após a aprovação da proposta de alteração à Lei Orgânica que passou a…

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou procedente mandado de segurança do Sindicato dos…

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) regulamentou já nesta terça-feira, 23, a Lei 3.489, sancionada…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estabelece em todo mês de julho uma jornada de trabalho de sete horas…