TJTO diz que referendo à reabertura do comércio veio após “informações otimistas” da Sesau
Membro do Comitê de Crise para prevenção da Covid-19 no Estado, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) emitiu…
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Em decisão diferente à do caso de Miracema, o mesmo TJ determina que Guaraí mantenha isolamento social
Os membros do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) indicam que não estão na mesma linha quando se trata da…
TJTO derruba decisão de 1ª instância e mantém flexibilização da quarentena em Miracema: “Perigo de dano é patente”, diz desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, derrubou nessa…
TJTO vai destinar R$ 2 milhões do Funjuris para o combate e prevenção do Covid-19
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o governador…
TJ diz que suspensão dos prazos da LAI pelo governo federal não impacta Ouvidoria do Judiciário do TO
O Poder Judiciário comunicou nesta quarta-feira, 25, que a decisão do governo federal de suspender os prazos da Lei…
Novo coronavírus faz TJTO alterar horário de expediente, suspender viagens e restringir acesso a julgamentos
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, estabeleceu…
Por instabilidade no sistema do Eproc Nacional, TJTO suspende prazos processuais
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, suspendeu os…
TJTO suspende dispositivo que obrigava Prefeitura de Palmas a pagar despesas de exercícios anteriores em ordem cronológica
A Prefeitura de Palmas anunciou na noite desta quinta-feira, 5, ter conseguido derrubar no Tribunal de Justiça do…
OAB vai acionar juiz de Augustinópolis na Corregedoria do TJTO por violações às prerrogativas dos advogados
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ingressar com uma representação na…
CNJ nega outro pedido contra desinstalação da Comarca de Tocantínia; desta vez, do promotor
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) obteve nesta quarta-feira, 22, outra vitória no Conselho Nacional de…
