A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Maysa Vendramini Rosal, recebeu nesta segunda-feira, 9, a lista sêxtupla com os nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados (OAB) para concorrer à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional. O documento foi entregue pessoalmente pela presidente em exercício da entidade, Priscila Madruga, e os seis candidatos escolhidos pela classe: Kellen do Vale, Ercílio Bezerra, Guilherme Trindade, Marcos Antônio, Parrião Júnior e Jadson Sousa.
LISTA IRÁ PARA A PAUTA ASSIM QUE PROCESSO ESTIVER APTO
Na ocasião, Maysa Vendramini Rosal, destacou o respeito institucional e defendeu que a presença da advocacia na composição dos tribunais reforça o diálogo e a pluralidade na prestação jurisdicional. A presidente da Corte aproveitou para esclarecer que o processo terá encaminhamento regular e que será incluído em pauta assim que estiver apto. À frente da Ordem, Priscila Madruga ressaltou a honra de oficializar a lista. “Agradecemos e valorizamos essa relação, que deve sempre se manter pautada pelo respeito e pela legalidade”, afirmou.
ENTENDA
A lista sêxtupla representa a primeira etapa para a escolha do desembargador ou desembargadora que ocupará a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O procedimento integra o mecanismo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva um quinto das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e a advogados com, no mínimo, dez anos de exercício profissional.
INVESTIGAÇÃO SIGILOSA SOBRE ASPECTOS MORAL E SOCIAL DOS CANDIDATOS
No caso da advocacia, a OAB realizou votação interna entre advogados e advogadas regularmente inscritos. Os seis mais votados passaram a compor a lista sêxtupla entregue nesta segunda-feira ao TJTO. A partir de agora, a relação será submetida à análise do Conselho da Magistratura, responsável por conduzir investigação sigilosa sobre os aspectos moral e social dos integrantes da lista que concorrem à vaga de desembargador.
SEIS VIRAM TRÊS PARA GOVERNADOR DECIDIR
Concluído o trâmite, o relatório final será encaminhado ao Tribunal Pleno, que realizará votação para a definição de três nomes e compor a lista tríplice. Em seguida, a lista tríplice será encaminhada ao governador, que terá o prazo de até 20 dias, a contar do recebimento, para indicar o nome que assumirá o cargo de desembargador da Corte tocantinense.
