O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei 3.824/2023, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), contou com relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (UB) e segue agora para sanção presidencial.
APAGÃO DOCENTE
A nova política tem como foco atrair estudantes de graduação e profissionais de outras áreas para a carreira docente nas escolas públicas de educação básica, enfrentando o chamado “apagão docente”, caracterizado pela redução contínua do número de professores no país. Entre os princípios do programa estão a melhoria da qualidade da educação básica e a valorização dos profissionais da educação.
MEDIDAS ESTRUTURANTES
O texto aprovado prevê um conjunto de medidas estruturantes, como o aprimoramento dos concursos públicos e dos programas de recrutamento e seleção de novos docentes; o envolvimento de graduandos em atividades de pesquisa e extensão em escolas da educação básica; a realização de campanhas públicas, especialmente em universidades, para divulgar as características da carreira docente, seus benefícios e perspectivas profissionais; a oferta de bolsas de estudo em cursos de pedagogia e licenciaturas, sobretudo nas áreas com maior escassez de professores; além de incentivos para atuação em escolas localizadas em áreas rurais, regiões remotas ou com desafios educacionais específicos.
BOLSAS DE INCENTIVO
Relatora da matéria, a senadora Professora Dorinha destacou que a queda no número de docentes está diretamente relacionada à formação, à carreira e à remuneração, e defendeu ações concretas de valorização da profissão. “Infelizmente, o número de professores da educação básica tem caído a cada dia pela falta de incentivo, de melhoria salarial e de valorização da carreira. A política cria bolsas de incentivo tanto para estudantes que desejam seguir a docência quanto para profissionais de outras áreas que queiram se qualificar e atuar na educação básica, sempre com a devida formação pedagógica”, afirmou a senadora.
DOCÊNCIA UMA ESCOLHA
Segundo a parlamentar, a proposta representa um passo decisivo para tornar a docência uma escolha atrativa, reconhecida e estratégica para o desenvolvimento do país.
