O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, pediu diretamente ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, auxílio do governo federal para colaborar com os municípios na retomada das aulas presenciais. A solicitação foi feita durante evento técnico em Araguaína, onde o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão promovendo atendimentos aos prefeitos e secretários Municipais de Educação.
“Sabemos que o nobre ministro é entusiasta da retomada imediata das aulas presenciais e, nesse sentido, a gente pede o auxílio ao governo federal que auxilie os municípios nessa luta pela retomada das aulas”, disse Diogo Borges, ao agradecer a presença dos técnicos do MEC e FNDE no Tocantins para atendimento aos gestores municipais. “A ação legitima o slogan Mais Brasil Menos Brasília, auxiliando de fato quem está na ponta, pois é nos municípios que a vida acontece”, destacou o presidente da ATM.
Borges explicou à Coluna do CT que, apesar de mais de 100 municípios do Estado terem retomado as aulas pelo sistema híbrido ou total presencial, a situação “não está fácil”. Ele defendeu mais apoio financeiro e técnico para o enfrentamento da Covid-19 nessa fase. “As prefeituras têm que fazer investimentos para cumprir as regras de restrições”, lembrou o presidente da ATM.
Além disso, explicou que o valor recebido para o transporte escolar dá para suprir no máximo 40% do total gasto pelos municípios. O mesmo ocorre, segundo o gestor, com a verba para a merenda escolar. “É preciso reavaliar o valor do repasse para o transporte escolar e para a merenda”, afirmou.
Borges ainda citou as muitas obras da educação que estão paradas nos municípios.
O evento está ocorrendo na Unitpac, que cedeu suas salas para acolher os atendimentos do MEC e FNDE. Prefeitos e secretários Municipais de Educação esclareceram dúvidas sobre as parcerias com o Ministério e o Fundo, além de sanar pendências que atualmente estão bloqueando a realização de convênios. Nos atendimentos individualizados, os técnicos acessam os sistemas e repassam aos gestores locais às pendências dos Municípios, e apontam as soluções rápidas para sanar as questões.
Municípios presentes
O evento teve a presença efetiva dos municípios, apontou o presidente da Bancada Federal do Tocantins em Brasília, deputado federal Tiago Dimas. “Temos a presença de representantes de mais de 100 municípios, tendo 86 secretários municipais de Educação e 31 prefeitos das mais diversas regiões do Estado. Temos a convicção de que muitos saíram daqui com soluções para as pendências”, disse o parlamentar. Dimas revelou que a Bancada Federal destinou, nesta atual legislatura, R$ 118 milhões em recursos para a Educação, sendo R$86 milhões para o Estado, R$ 22 milhões para os Municípios e mais de R$ 9 milhões para as instituições federais, como IFTO e universidades”.
MEC e FNDE
O presidente do FNDE, Marcelo Pontes, destacou o trabalho dos Municípios no cadastro do PAR (Plano de Ações Articuladas). “Atualmente, o Tocantins tem a expressiva quantidade de 105 municípios aptos a receberem investimentos via PAR. Os outros 34 podem procurar nossos técnicos para sanarem pendências no cadastro”. Por sua vez, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pontuou questões que exigem a atenção dos prefeitos. “Quando assumimos o ministério, observamos a existência de mais de 4 mil obras paralisadas e precisamos avançar nisso. Não vamos mais autorizar novas obras, precisamos concluir as paralisadas. Por fim, quero garantir aos prefeitos e prefeitas aqui presentes que os municípios terão mais recursos para investimentos”, disse o ministro, ao alertar os gestores que se atentem às prestações de contas de recursos da Educação. (Com informações da assessoria de imprensa)
