Responsável pela operação que prendeu o vereador Gilmar Oliveira Costa, o Gilmar da Auto Escola (PSC), e outras sete pessoas em Araguaína por suposto esquema de vendas de carteiras nacionais de habilitação (CNHs), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MPE) revelou nesta quarta-feira, 13, que cada documento era vendido entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
A investigação sobre as fraudes teve início em fevereiro de 2016 a partir de denúncia apresentada pela direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na época foi apontado que o esquema de corrupção já funcionava há algum tempo. Com a participação de um infiltrado, o Gaeco conseguiu tomar conhecimento do modo de operação da quadrilha.
Segundo a investigação, CNHs foram emitidas sem que os candidatos a condutor tivessem que se submeter às provas teórico e prática, bem como ao curso de formação oferecido pelas autoescolas. Os valores pagos pela carteira fraudulenta incluíam as taxas administrativas do Detran. O dinheiro excedente era repartido entre os participantes do esquema.
Para a efetivação das fraudes, proprietários de autoescola e servidores da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) atuariam de forma articulada, havendo o envolvimento de agentes públicos que atuavam no curso técnico teórico, no exame de legislação de trânsito e no exame de direção veicular.
Para colher provas, o Gaeco contou com a quebra dos sigilos telefônico e bancário dos envolvidos, além da atuação de um agente infiltrado. Este conseguiu obter a CNH submetendo-se apenas à avaliação física e psicológica e ao exame de aptidão física e mental, sem passar pelas aulas oferecidas pela autoescola e pelas provas teórico e prática. A habilitação foi obtida com o intermédio do vereador Gilmar Oliveira, proprietário da Autoescola Ideal.
Investigação em estágio avançado
Segundo o MPE, as investigações encontram-se em estágio avançado, podendo vir a ser concluídas após a análise dos computadores, aparelhos celulares e documentos apreendidos na operação desta quinta-feira. Duas armas de fogo também foram apreendidas.
Na investigação, são apurados os crimes de corrupção, associação criminosa e falsificação de documento público. Caso venham a ser identificados os candidatos a condutor que obtiveram CNH por meio do esquema, eles também poderão vir a responder criminalmente, pelas práticas de corrupção ativa e pelo uso de documento falsificado.
Entenda
Operação do Gaeco, com o apoio da Polícia Civil (PC), deflagrada nesta quinta-feira, 13, resultou na prisão do vereador Gilmar Oliveira Costa, o Gilmar da Auto Escola (PSC) e de mais sete pessoas em Araguaína. O objetivo da investigação é desarticular esquema de vendas de CNHs. Oito mandados de prisão temporária de cinco dias foram cumpridos, além de outros dez de busca e apreensão.
Confira abaixo a lista de presos na operação:
- Helio Marcos Ferreira Sousa
- Irismar Rodrigues
- Célio Raildo Pereira Ribeiro
- Jaésia Alves Oliveira
- Fábio Fernandes Barroso
- Alex André Escobar Morales
- Cleyton Coelho (Autoescola Opção)
- Gilmar Oliveira Costa (Autoescola Ideal)
(Matéria atualizada para corrigir nome da auto-escola de Cleyton Coelho, retificada pela MPE)
