O Ministério Público (MPE) conduziu nesta quarta-feira, 6, uma reunião com gestores da Saúde do Estado e de Palmas para tratar de medidas de prevenção ao óbito materno e infantil. O encontro foi conduzido pela promotora Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital.
CASA DE PARTO NATURAL DE PALMAS
Um dos pontos tratados foi a Casa de Parto Natural de Palmas, que está em construção na Quadra 104 Norte, com previsão de ser concluída em dezembro deste ano e entrar em funcionamento em fevereiro de 2027. Sobre a unidade, a representante do MPE alertou para a necessidade de que a composição do quadro de servidores seja planejada em paralelo às obras, para que não ocasione atraso no funcionamento.
INTERNAÇÃO EM LEITOS DE UTI
A promotora colocou em discussão a demora na internação de gestantes de risco em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica, um dos fatores que pode contribuir para a ocorrência de óbitos evitáveis. Diante disso, requisitou informações sobre a existência de um protocolo médico que oriente essas internações e que reconheça a prioridade das pacientes.
APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA
Para evitar que gestantes sejam deslocadas por longas distâncias para exames de pré-natal, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) foi orientada a monitorar se aparelhos de ultrassonografia, cedidos a um grupo de municípios, foram instalados e estão sendo utilizados em todo o seu potencial.
TRANSPORTE DE PACIENTES
A Sesau também deve apresentar informações sobre a logística para a transferência de pacientes entre cidades, inclusive quanto à disponibilidade de UTIs móveis para este serviço. A informação inicial prestada é que o serviço foi ampliado e que haverá UTIs móveis nas oito unidades regionais de saúde do Estado.
QUALIDADE DO PRÉ-NATAL
Foi informado que está sendo articulada, pela Sesau e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a elaboração de um indicador referente à qualidade dos serviços de pré-natal prestados nos municípios do Tocantins. As informações sobre esta iniciativa deverão ser compartilhadas com o Ministério Público. Diversos outros pontos entraram em discussão, como a necessidade de ações para o combate à sífilis congênita e de capacitação continuada de servidores da atenção primária em saúde.
