A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira, 18, para apurar possíveis ilegalidades praticadas pelo governo estadual na aquisição de 590 camas hospitalares. Batizada de “Cama de Tut”, a ação investiga suposta fraude à licitação e compra superfaturada, com valores cerca de 227% superiores aos praticados pelo mercada e pela própria vencedora do certame.
Mandados
Aproximadamente 30 agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de Palmas e São Paulo (SP). Além da obtenção de novas provas, busca-se verificar a efetiva entrega dos bens adquiridos e o suposto pagamento de vantagens indevidas. O potencial de superfaturamento apontado pelos órgãos de controle seria de mais de R$ 7 milhões.
Batismo
A operação “Cama de Tut” é uma referência ao luxuoso leito do faraó Tutancâmon, uma vez que as injustificadas especificações do certame limitaram o processo aquisitivo a apenas um modelo de cama hospitalar, tida como uma das mais requintadas do mercado.
Preços já foram questionados e Sesau garante legalidade
A compra das camas já tinha sido questionada pelo presidente da Unimed na Capital, Ricardo Val Souto, que também questionou os valores pagos. Na época, a Secretaria da Saúde (Sesau) esclareceu que o mobiliário foi licitado e adquirido “por valor inferior à média nacional do Banco de Preço, maior base de consulta disponível no mercado”. Em nota nesta sexta-feira, 18, a pasta voltou a defender a regularidade do processo de compra.
Leia a íntegra da nota:
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que está à disposição dos órgãos de controle para todos os esclarecimentos a respeito do processo de aquisição das camas elétricas, as quais foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional do Banco de Preço, base mais confiável de consulta disponível no mercado.
A SES informa que a compra dos mobiliários era uma necessidade, pois há décadas não havia grandes investimentos nesta área. A substituição das camas beneficiou a população tocantinense, que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os trabalhadores da saúde, que precisam lidar com a locomoção de pacientes.
A SES destaca que zela pelo erário público e, sempre que necessário, aciona espontaneamente os órgãos de controle para investigar os possíveis abusos e superfaturamentos que muitas empresas tentam impor na oferta de alguns produtos. Fato semelhante ocorreu em abril deste ano, na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o combate à pandemia, decorrente da Covid-19.
Por fim, a SES reforça que as novas camas tem a qualidade necessária para a demanda existente nas unidades hospitalares. Demonstram-se duradouras e sem a necessidade de substituição imediata. Além disso, possuem garantia de um ano, período no qual a empresa vencedora da licitação realizará manutenção sem custo adicional.
Palmas, 18 de setembro de 2020
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins”
