O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, vem a Palmas para participar de desagravo público ao dirigente da OAB-TO, Walter Ohofugi, que foi ofendido, duas vezes, pelo então prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB). Os ataques, feitos via Twitter, foram proferidos em fevereiro deste ano e em dezembro de 2016.
O desagravo ocorre no dia 18, às 14 horas, em frente à sede da OAB-TO, e contará com a presença de outros presidentes da entidade nos Estados. As ofensas de Amastha ao presidente Walter Ohofugi foram considerados uma “agressão a toda a advocacia” e, por isso, no dia 27 de fevereiro, o Conselho Federal aprovou, por unanimidade, o ato.
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Administrar pelo Twitter
O relator do processo no Conselho Federal foi Siqueira Castro, do Rio de Janeiro. Ele atendeu pedido da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da Seccional. Durante o seu voto, Castro chegou a comparar a postura de Amastha com a do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Curioso como certas pessoas, homens públicos, se encantam em administrar a coisa pública pelo Twitter”, apontou.
Na sessão, diversos conselheiros federais manifestaram-se em solidariedade a Ohofugi e a favor do desagravo. O desagravo público é um direito do advogado ofendido no exercício da profissão ou em razão dela, como prevê o Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/04). Quando o profissional exerce o cargo de conselheiro federal ou presidente de Seccional, o desagravo fica a cargo do Conselho Federal da OAB.
Desrespeito
Walter Ohofugi explicou que decidiu levar o caso ao Conselho porque Amastha o ofendeu em mais de uma oportunidade. “Em 2016, em nome do diálogo, preferimos não levar a história adiante, mas houve mais mostras de desrespeito. No episódio do IPTU, a OAB como sempre agiu em defesa da sociedade”, defendeu.
O presidente agradeceu a solidariedade da advocacia de todo o país pelo respaldo e lamentou que o episódio fosse levado ao Conselho Federal. “Só tenho a lamentar que um homem público, o qual a população de Palmas confiou dois mandatos, se porte desse jeito, com xingamentos e falta de educação. A OAB agiu em defesa da sociedade e da advocacia e sempre será assim na nossa gestão”, ressaltou Ohofugi.
Relembre
A OAB Tocantins apresentou no dia 19 de fevereiro deste ano uma ADI para barrar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano de Palmas (IPTU) na Capital e anunciou que tinha o apoio de outras 20 entidades. Posteriormente, a Federação das Indústrias do Estado (Fieto), Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (Ajee-TO); Associação Educacional do Tocantins (Aeto) e a Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (Adat) afirmaram que não assinaram a ação. Com isso, Carlos Amastha partiu para o ataque.
No Twitter, o prefeito de Palmas disparou contra o presidente da Ordem no Tocantins, chamando-o de “mentiroso” e “oportunista”. “Defenda o povo. Não use a OAB para defender seus clientes”, acrescentou. “Usar o nome das entidades sem um documento autorizando, nunca vi na vida. Jamais contrataria um desses diretores como advogado. Usando uma instituição gloriosa para defender seus clientes. Olhem para o Brasil e o nosso povo”, disse em outra publicação.
Também no Twitter, Ohofugi limitou-se a dizer que não responderia os ataques do prefeito. “Existem as vias adequadas. Serenidade e equilíbrio sempre”, concluiu.
Em dezembro de 2016, também houve atrito entre os dois via rede social. Após a Ordem divulgar nota pública na qual alertou que Projeto de Lei da Prefeitura de Palmas iria aumentar o IPTU, Amastha postou a provocação: “Nota mentirosa…Vamos debater em público???”.
Não satisfeito o então prefeito chamou Ohofugi de “mentiroso e irresponsável”. Em outra publicação, o prefeito classificou a nota e a posição da OAB como “uma total falta de respeito com a cidade”. “A OAB já foi muito respeitada. Não pode cair na mão de especuladores”, atacou.
Na época, o presidente da OAB rebateu as acusações do prefeito também na rede social: “Sempre lhe tratei com deferência e o tinha em alta consideração. Mas ‘Piti’ em rede social não intimidará a atuação da OAB!”, avisou. “Segundo os estudos das comissões teremos aumento no IPTU em média até 4 vezes mais que os índices inflacionários”, refutou Ohofugi, acrescentando que as comissões estavam à disposição para debater o assunto.
