Garantida em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 20, a titulação do território do Quilombo da Ilha de São Vicente, em Araguatins, foi entregue à comunidade no sábado, 25, pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edmundo Rodrigues Costa. O título conjunto em nome da Associação da Comunidade dá direito ao uso da terra e não permite que a área seja vendida, continuando a lógica ancestral, de que o espaço seja ocupado por diferentes gerações.
GARANTIR A SEGURANÇA
Edmundo Rodrigues reforçou que ainda há outras áreas que exigem atenção do Poder Pública. “A nossa preocupação agora é garantir a segurança das famílias que estão constantemente sendo ameaçadas. O título é uma parte do processo. Para avançarmos nas políticas públicas, o processo finaliza com a área sendo retomada pelo Incra para que as famílias possam trabalhar e viver com tranquilidade e dignidade”, pontuou.
ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO
Na oportunidade, uma reunião também foi feita para discutir procedimentos após a titulação do território, bem como estratégias de proteção às famílias que estão mais expostas à violência, devido ao agravamento de conflito com invasores. A comunidade falou sobre as preocupações e insegurança e entregou aos representantes de cada órgão um pedido formal de proteção. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) já registrou áreas desmatadas ilegalmente dentro do território.
