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TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia; Miracema e Novo Acordo assumirão processos

TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia; Miracema e Novo Acordo assumirão processos
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Com a remoção de 4.437 processos para as Comarcas de Miracema do Tocantins e Novo Acordo, a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia foi concluída pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A medida obedece Resolução do Pleno do Judiciário e mira com foco na “readequação da força de trabalho” e no “aumento da produtividade”.

Distribuição

A Comarca de Miracema recebeu 3.453 processos, oriundos dos acervos de Tocantínia e do distrito judicial de Lajeado que, assim como Lizarda e Rio Sono, fazia parte da comarca desinstalada. Desse total, 1.996 foram para a 1ª Vara Cível; 743 para a 1ª Vara Criminal; e 774 para o Juizado Cível e Criminal. Já a Comarca de Novo Acordo absorveu 984 processos de Lizarda e Rio Sono – 797 pela 1ª Escrivania Cível e 187 pela 1ª Escrivania Criminal. 

Distribuição média

Juiz auxiliar da presidência, Océlio Nobre destaca que os magistrados não serão impactados com a desinstalação “Somando os processos de Miracema e Tocantínia, o juiz ainda terá uma distribuição média de processo inferior a 70 processos/mês, o que é ainda muito abaixo da média”, lembrou em material enviado pela comunicação do TJTO.

Redução

Océlio Nobre ressaltou ainda que o objetivo das mudanças era atender melhor o jurisdicionado e gerar, acima de tudo, redução de gastos. Como exemplo, o magistrado citou os distritos judiciais de Lizarda e Rio Sono que, agora com a readequação, ficarão mais próximo da sua nova comarca, no caso, Novo Acordo, do que ficavam em relação a Tocantínia.


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